inspiração para um mundo socialmente justo e a legislação brasileira

Por: Guilherme Viana Cavalcanti

O autor promove rara e abarcante discussão jurídica, filosófica, histórica e ética sobre a formação da noção de pessoa humana na sociedade, com especial embasamento nas encíclicas da Doutrina Social da Igreja Católica. Conforme demonstra, nos primórdios, nenhuma pessoa era compreendida com a dignidade que lhe é imanente. Apenas com o advento do Cristianismo, tornou-se possível o surgimento de uma adequada noção do conceito de pessoa humana, o qual veio a se tornar o mais basilar e profícuo dos pilares da construção da civilização ocidental.

Não obstante, com a eclosão da Revolução Industrial, e a consolidação do Capitalismo como modo de produção, ocorreu um arrefecimento dessa noção. Por intermédio da utilização de máquinas, os industriais puderam produzir com muito mais velocidade e eficiência. A burguesia prosperou; grandes fortunas foram construídas com imensa rapidez. No entanto, o processo também levou à miséria um imenso contingente de pessoas. Em decorrência de sua abundância e baixa qualificação, o operariado passou a ser largamente explorado e sujeitado a péssimas condições de vida e de trabalho pelos burgueses. Dessa situação de formação de dois universos sociais totalmente díspares, surgiu um natural conflito, que logo atingiria toda a sociedade mundial, à medida que o modelo industrial se disseminasse.

Procurando ser uma luz em meio ao imenso caos, a Igreja Católica iniciou, então, a composição de uma série de Cartas, isto é, circulares destinadas a todos, com o objetivo de tratar da Questão Social. Após a Encíclica de Leão XIII, a primeira, seriam elaboradas muitas outras; era a voz da Igreja, expressa na sabedoria dos Papas e assentada nos ensinamentos cristãos, procurando, perante seus respectivos contextos sociais, anunciar os procedimentos corretos e necessários à busca de um mundo mais humano.

Ademais, marcadas por um portentoso conteúdo social, tais encíclicas têm contribuído imensamente para que, no decorrer do tempo, inúmeros direitos sejam consagrados nas mais diversas legislações, sendo notória a aproximação de seus preceitos a uma extensa série de direitos consagrados na vigente legislação social brasileira.

Nos dias atuais, a necessidade de aplicação da Doutrina Social da Igreja Católica continua imensa, uma vez que o egoísmo e a ganância, tão característicos na classe burguesa do início dos tempos industriais, parecem estar ainda mais atuantes. Diversos problemas sociais comprovam esse fato, e a humanidade percorre um caminho obscuro, em que se acentuam, a largos passos: a discrepância de níveis de vida; a exclusão econômica e social de cada vez maiores parcelas da população; o crescimento da violência nas sociedades e entre nações; enfim, os motivos suficientes para disseminar o temor de que a realização plena dos direitos humanos torne-se ainda mais utópica.