Por: FRANKLIN LAYRE GONÇALVES DA SILVA

A presente obra tata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Desenvolvida em dua etapas: A Primeira consiste na elaboração do projeto, sendo entregue num semestre. O segundo trata-se da elaboração da monografia, que consiste numa produção científica e acadêmica. Sendo apresentada publicamente, diante de uma banca examinadora constituída por professores da Instituição de ensino superior. Baseada nos conhecimentos técnicos e científicos adquiridos ao longo do curso, desenvolvida através de um processo de investigação e reflexão acerca de um tema de seu interesse.

Sendo o tema abordado, na área de Direitos Sociais, apresentando panorama geral, trazendo uma reflexão teórica a respeito de sua construção ao longo da história, bem como sua eficácia e violação. Demonstrando qual o problema dos Direitos Sociais: Eles são eficazes???? Qual os motivos de sua eficácia ou não???? O Estado Desempenha ou não suas obrigações constitucionais???? A sociedade e a história desempenharam algum papel na constituição desses direitos???? Essas e outras perguntas foram respondidas ao longo do presente trabalho.