Antropologia & Direito (II)
Por: Edir Pina de Barros
Ao longo de minha vida profissional, desde 1986, realizei vários laudos histórico-antropológicos, na condição de perita de Juízes, relativos a processos que envolvem terras destinadas ao usufruto de povos indígenas e quilombolas, regularizadas ou em processo de regularização. Neste livro apresento, com pequenas adaptações, o Laudo Pericial Histórico-Antropológico referente a uma Ação Possessória que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a União Federal moveram em desfavor de terceiros, objetivando a reintegração de posse aos Karajá de parte da Terra Indígena São Domingos – município de Luciara (MT) – regularizada e a eles destinada.
Como no laudo judicial, este livro está organizado em três partes. A primeira é introdutória e nela têm-se os conceitos básicos utilizados, as principais fontes pesquisadas e informações acerca do trabalho de campo. Na Parte I têm-se informações sobre os Karajá, sua história e organização social, sublinhando pontos importantes à compreensão de seu universo de sociabilidade, sobretudo aqueles que iluminam a questão da dinâmica sócio-espacial e sua lógica, informações estas imprescindíveis à análise de temas sobre os quais aqui se debruça: identidade, cultura e territorialidade. Já a Parte II é dedicada às respostas aos quesitos formulados pelas partes. Buscou-se, com esta publicação, disponibilizar esse Laudo aos estudantes, pesquisadores e professores universitários, sobretudo das áreas de Antropologia e Direito.
Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.
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