Projetos de lei de iniciativa popular - uma forma organizada de exercer a cidadania

Por: EDSON DE BRITO LEITE

Este livro se propõe a apresentar – de forma clara e objetiva - o instituto da iniciativa popular através da apresentação de projetos de lei, ressaltando que, o impulso legislativo não é restrito à ideologia de uma associação, mas pode ser idealizado como projeto de lei nacional por qualquer cidadão brasileiro. Sendo, então, um tema caro à democracia, este livro torna-se útil para o fortalecimento e a conscientização do cidadão brasileiro, a partir do conhecimento, culminando na formação de sua consciência participativa. Ao ler este livro, o cidadão possuirá o conhecimento necessário para exercer sua cidadania, e não somente através das manifestações nas ruas, mas saberá como legitimar essas manifestações, transformando em lei suas reivindicações. Todo cidadão brasileiro deveria ler este livro!