Avaliação e Perícias

Por: José Carlos Baltazar

Imóveis Rurais, avaliações e perícias, é o resultado da experiência de seu autor no campo das avaliações e perícias técnicas realizadas ao longo de sua carreira como Perito Judicial nas Comarcas da Zona da Mata no Estado de Minas Gerais.

As avaliações de imóveis e bens rurais é função de engenheiros agrônomos credenciados pela sua respectiva entidade de classe, no caso o CREA - Conselho Regional de Engenharia, e Agronomia.

Este compêndio não tem a pretensão de ensinar profissional a avaliar imóveis rurais e nem peritos a fazer perícias, mas auxiliar os iniciantes na atividade, a executar algumas tarefas, como redigir laudos objetivos e esclarecedores.

Nas avaliações de imóveis ou de bens rurais, a metodologia aplicada poderá ser diversificada, mas o objetivo será sempre o mesmo, na maioria dos casos: determinar o valor de mercado de um Bem ou Imóvel rural.

As Perícias Judiciais podem envolver avaliações de imóveis ou de Bens rurais, com o propósito de esclarecer os pontos controversos de uma demanda e produzir provas para auxiliar os magistrados a sentenciar com segurança.

Ao ser contratado para avaliar um imóvel rural, o profissional antes de tudo, deve conhecer a finalidade da avaliação. A mesma coisa ocorre ao ser nomeado para uma perícia judicial. Na função de perito, o profissional se veste de maior responsabilidade na execução do trabalho.

Antes de aceitar o múnus, o Perito deve procurar a Secretaria do Juízo, da Comarca onde foi nomeado, fazer carga nos autos, estudar os quesitos propostos pelas partes para depois se manifestar se aceita a indicação e apresentar a proposta de honorários.

Depois deste procedimento, aguarda a aprovação da proposta de honorários pelas partes e a convocação da Secretaria do Juízo para marcar o dia, hora e local de inicio dos trabalhos. No dia e hora marcada, comparece ao local da perícia.

Avaliações de imóveis rurais e Perícias Judiciais de imóveis rurais guardam estreita relação entre si. No inicio dos trabalhos, o engenheiro agrônomo avaliador ou perito judicial, define a metodologia que adotará, tanto para as avaliações como para as perícias técnicas envolvendo imóveis rurais. O procedimento do profissional será basicamente o mesmo, começando pela vistoria ao objeto a ser avaliado ou periciado.

As perícias exigem rigor do profissional, começando pelo seu comparecimento pontual no dia, hora e local marcado para inicio dos trabalhos.

Acompanhado dos assistentes técnicos das partes e de outras pessoas interessadas no trabalho, reúne-se no local da perícia para troca de informações. Durante a vistoria, o profissional coleta os dados necessárias à avaliação ou perícia do imóvel ou Bem rural.

A vistoria é uma pratica rotineira obrigatória, que conduz o profissional ás conclusões que lhe permite elaborar um laudo técnico com clareza e objetividade.