Funcionamento, conflitos e soluções propostas

Por: Julis Orácio Felipe

O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretende sintetizar as regras e enumerar os principais conflitos, possibilitando ao leigo em direito uma visão macro do procedimento de licenciamento ambiental de seu empreendimento. Trata-se portanto, de um livro escrito para os leigos em direito com a f,unção específica de colocá-los em contato com as principais etapas na busca da licença ambiental.