Tributação em Subcontratações

Por: Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier

A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e CSLL, como também as Contribuições Previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento em uma transportadora que subcontrata seus serviços, e por isso, obtém receitas de terceiros contratados. O trabalho foi desenvolvido simultaneamente à defesa administrativa da empresa autuada pelo fisco federal.