Por: MARKUS NORAT
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO
Markus Samuel Leite norat
CAPÍTULO I
FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA
1.1 Histórico
CAPÍTULO II
RELAÇÃO DE TRABALHO, DE EMPREGO E DE CONSUMO
2.1 Relação de Trabalho x Relação de Emprego
2.2 Relação Jurídica de Consumo
CAPÍTULO III
SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
3.1 Conceito de Empregador
3.2 Conceito de Empregado
CAPÍTULO IV
SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
4.1 Conceito de Consumidor
4.1.1 A teoria finalista
4.1.2 A teoria maximalista
4.1.3 A teoria mista
4.1.4 Consumidores equiparados
4.1.4.1 A coletividade de pessoas
4.1.4.2 Vítimas do evento
4.2 Conceito de Fornecedor
4.2.1 Entes despersonalizados
4.3 Conceito de Produto
4.3.1 Produtos móveis ou imóveis
4.3.2 Produtos materiais ou imateriais
4.3.3 Produtos não duráveis
4.3.4 Produtos duráveis
4.4 Conceito de Serviço
4.4.1 Serviço de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária
4.4.2 Serviços públicos
CAPÍTULO V
RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO
5.1 Prestação de Serviços: Relação Trabalhista ou Consumerista?
5.2 Posicionamento sobre a competência para o processo e julgamento das ações oriundas da relação de consumo
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