Por: MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

CONTRATOS EM ESPÉCIE

Markus Samuel Leite Norat

CAPÍTULO I

COMPRA E VENDA

1.1 Definição e elementos essenciais

1.2 A coisa (res)

1.3 Consenso das partes (consensum)

1.4 O preço (pretium)

1.5 Compra e venda de coisas alheias

1.6 Contrato aleatório

1.7 Venda à vista de amostras, protótipos ou modelos

1.8 Fixação do preço

1.9 Do pagamento das despesas

1.10 Responsabilidade pelos riscos

1.11 Da entrega da coisa

1.12 Dos riscos

1.13 Insolvência do comprador

1.14 Venda de ascendente a descendente

1.15 Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus

1.16 Ônus da coisa vendida

1.17 Vício redibitório parcial

1.18 Venda de coisa indivisível

CAPÍTULO II

DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA

2.1 Da retrovenda

2.2 Da venda a contento e da sujeita a prova

2.3 Da preempção ou preferência

2.4 Da venda com reserva de domínio

2.5 Da venda sobre documentos

CAPÍTULO III

DA TROCA OU PERMUTA

CAPÍTULO IV

DO CONTRATO ESTIMATÓRIO

CAPÍTULO V

DA DOAÇÃO

5.1 Disposições gerais

5.2 Da revogação da doação

CAPÍTULO VI

DA LOCAÇÃO DE COISAS

6.1 Locação de imóvel urbano

CAPÍTULO VII

DO EMPRÉSTIMO

CAPÍTULO VIII

DO COMODATO

CAPÍTULO IX

DO MÚTUO

CAPÍTULO X

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CAPÍTULO XI

EMPREITADA

CAPÍTULO XII

DO DEPÓSITO

12.1 Do depósito voluntário

12.2 Do depósito necessário

CAPÍTULO XIII

DO MANDATO

13.1 Disposições gerais

13.2 Natureza jurídica

13.3 Das obrigações do mandatário

13.4 Das obrigações do mandante

13.5 Da extinção do mandato

13.6 Do mandato judicial

CAPÍTULO XIV

DA COMISSÃO

CAPÍTULO XV

DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO XVI

DA CORRETAGEM

CAPÍTULO XVII

DO CONTRATO DE TRANSPORTE

17.1 Disposições gerais

17.2 Do transporte de pessoas

17.3 Do transporte de coisas

CAPÍTULO XVIII

DO CONTRATO DE SEGURO

18.1 Disposições gerais

18.2 Do seguro de dano

18.3 Do seguro de pessoa

18.4 Da constituição de renda

18.5 Do jogo e da aposta

CAPÍTULO XIX

DO CONTRATO DE FIANÇA

19.1 Disposições gerais

19.2 Dos efeitos da fiança

19.3 Da extinção da fiança

19.4 Da transação

19.5 Do compromisso