Por: MARKUS NORAT

PRÁTICA PROCESSUAL NO TRABALHO RURAL

Markus Samuel Leite Norat

1. Contrato de profissional em administração

2. Contrato de engenheiro agrônomo

3. Contrato de trabalho de prazo determinado

4. Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado

5. Escritura pública de parceria pecuária, com pacto adecto de hipoteca e outras avenças

6. Contrato de Parceria Pecuária

7. Contrato de parceria agrícola identificação das partes contratantes

8. Contrato individual de trabalho de administração de fazenda

9. Contrato de safra

10. Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola

11. Compromisso de compra e venda de produtos de extração vegetal entre pessoa física e pessoa jurídica

12. Reclamação trabalhista rural - repouso semanal remunerado - verbas rescisórias – FGTS – PIS - INSS

13. Menor - trabalhador rural - rescisão - contrato de trabalho - demissão sem justa causa

14. Contestação em reclamação trabalhista - horas in itinere - horas extras

15. Dilação de prazo

16. Ação de reintegração de posse - comodato - inicial

17. Ação de reclamação trabalhista - técnico agrícola

18. Ação ordinária de aposentadoria por idade

19. Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – INSS não aceitou o período de trabalho rural

20. Contrarrazões de apelação pugnando-se pela manutenção de decisão que concedeu o direito de obter a Certidão de Tempo de Serviço Rural para contagem de tempo de serviço para aposentadoria

21. Declaratória - pedido de aposentadoria - trabalhador rural - comprovação do tempo de serviço

22. Impetração de mandado de segurança ante à cassação ilegal de aposentadoria por tempo de serviço pelo INSS, sem a observância do devido processo administrativo – não reconhecimento do tempo de atividade rural

23. Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – a ré contesta a ação alegando a inexistência de exposição a agentes nocivos e a ausência de prova material suficiente para comprovação de todo período rural

24. Interposição de justificação administrativa para efeito de reconhecimento de tempo de serviço, para fins de aposentadoria - trabalhadora rural

25. Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante - descaracterização do requerente como trabalhador rural

26. Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição

27. Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal

28. Pedido de pensão por morte de filho em face do INSS

29. Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria