Por: Uanderson Rébula de Oliveira

A venda de Equipamentos Eletroeletrônicos (EEE) cresce, no mundo, em razão das inovações tecnológicas e da rapidez com que eles se tornam obsoletos, o que implica o aumento da geração de um resíduo sólido denominado Resíduo de Equipamento Eletroeletrônico (REEE). O REEE é um problema relevante, visto que contém diversas substâncias tóxicas capazes de provocar danos ao meio ambiente e à saúde humana. Dessa forma, torna-se necessário um gerenciamento ambientalmente adequado. Após a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil – Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, passou a caber a fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de EEE o dever de implementar sistemas de Logística Reversa (LR), os quais objetivam o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. Apesar de o setor de eletroeletrônicos se preocupar com a LR de seus produtos, a LR do REEE é um tema ainda pouco explorado, tanto no âmbito nacional quanto no internacional. De fato, resíduo eletroeletrônico é um tema novo na literatura mundial. Este livro tem por objetivo identificar como a gestão de REEE pode contribuir para a melhoria do desempenho da cadeia de suprimentos de EEE no Brasil, no contexto da sustentabilidade ambiental.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO AOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS

1.1 O problema dos resíduos eletroeletrônicos

1.2 Importância da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos

1.3 A escassez de publicações sobre logística reversa de resíduos eletroeletrônicos

1.4 Algumas bases de dados sobre resíduos eletroeletrônicos

1.5 Síntese de publicações sobre logística reversa de resíduos eletroeletrônicos

2. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS

2.1 Panorama global da população e geração de resíduos sólidos

2.2 Panorama global do nível de renda e geração de resíduos sólidos

2.3 Panorama global do nível de renda e aquisição de eletroeletrônicos

2.4 Panorama global do consumo de recursos naturais e a economia linear

2.5 Eletroeletrônicos: composição e seus preços, aplicações e as reservas globais

2.6 Sustentabilidade ambiental: conceitos básicos e o Triple Bottom Line

2.7 Sustentabilidade ambiental: evolução global e o envolvimento do Brasil

2.8 Gestão de resíduos sólidos: status e desafios – Agenda 2030/Economia Circular

3. FUNDAMENTOS DE LOGÍSTICA REVERSA

3.1 Surgimento e conceitos de logística reversa

3.2 Atividades da logística reversa

3.3 Benefícios da logística reversa

3.4 Casos de sucesso envolvendo a logística reversa

3.5 Desafios para a melhoria do desempenho da logística reversa no Brasil

4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E O RESÍDUO ELETROELETRÔNICO

4.1 Panorama brasileiro da população, renda e geração de resíduos sólidos

4.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a logística reversa de eletroeletrônicos

4.3 A PNRS e os resíduos eletroeletrônicos: evolução, status e desafios

5. SETOR DE ELETROELETRÔNICOS E SEUS RESÍDUOS

5.1 Características do setor de eletroeletrônicos brasileiro

5.2 Panorama brasileiro do consumo de eletroeletrônicos

5.3 Panorama global do consumo de eletroeletrônicos

5.4 Vida útil dos equipamentos eletroeletrônicos

5.5 Panorama global e brasileiro da geração de resíduos eletroeletrônicos

5.6 Resíduos eletroeletrônicos e seus impactos

5.7 Resíduos eletroeletrônicos e as iniciativas ambientais globais

5.8 Resíduos eletroeletrônicos e a exportação global ilegal

5.9 A logística reversa atual dos resíduos eletroeletrônicos no Brasil

5.10 A logística reversa ideal dos resíduos eletroeletrônicos

5.11 Benefícios da logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos

6. RESUMO ESQUEMATIZADO DOS CAPÍTULOS 2, 3, 4 E 5

7. LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS INTERNACIONAIS (Elementos determinantes ao Brasil)

7.1 Breve histórico da gestão de resíduos sólidos

7.2 A política Responsabilidade Estendida do Produtor: evolução e implementação

7.3 Instrumentos da política Responsabilidade Estendida do Produtor

7.4 Países benchmarking em gestão de resíduos sólidos e suas práticas

7.5 Países benchmarking em gestão de resíduos eletroeletrônicos e suas práticas

7.6 Elementos para a melhoria da gestão de resíduos eletroeletrônicos no Brasil

8. ESTUDO DE CASO DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL

8.1 Tecnologias de identificação de produtos

8.2 Tecnologia de códigos de barras: uma revisão

8.3 Tecnologia RFID: uma revisão

8.4 Gestão de resíduos eletroeletrônicos: a RFID e o projeto Smartwaste da HP

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APÊNDICES E ANEXOS

Apêndice I – Síntese de publicações sobre logística reversa de eletroeletrônicos

Anexo I – Íntegra da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Anexo II – Íntegra do Decreto nº 7.404, de 23/12/2010, que regulamentou a PNRS

Anexo III – Íntegra do Edital nº 01/2013 do Ministério do Meio Ambiente

Anexo IV – Íntegra da Diretiva 75/442/EEC – Relativa aos resíduos

Anexo V – Íntegra da Diretiva 2008/98/EC – Relativa aos resíduos

Anexo VI – Íntegra da Diretiva 2012/19/UE – Relativa aos resíduos eletroeletrônicos

Anexo VII – Íntegra da Diretiva 2011/65/UE – RoHS – Relativa à restrição do uso de substâncias perigosas nos eletroeletrônicos

Uanderson Rébula é doutorando em engenharia. Professor universitário. Possui diversos livros publicados. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial (Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - 1993-2014), onde atuou nas áreas de gestão da produção, logística e segurança do trabalho. Contato com o autor: [email protected]