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Judicialização da Saúde Pública

Uma análise contextualizada

Por: Daniel Carlos Neto

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo, passando pelas formas de normatização no Brasil até se chegar na sua consagração na Constituição Federativa do Brasil de 1988.

Em seguida, expõe-se sobre a eficácia dos direitos sociais, como a importância e sua problemática. Trata-se ainda dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial.

E finalmente chegando à Judicialização da Saúde de forma a ser a última via que o individuo se vale para obter a garantia de um atendimento digno e seja resguardado o mínimo existencial estudado.

O presente estudo aborda informações elementares, que todo profissional da Saúde, do Direito e principalmente Gestores, deveriam conhecer, não apenas para um exame crítico da atual situação, mas também para uma análise concreta em busca de estratégias capazes de promover a integração de políticas públicas que visem estabelecer a equidade nas condições de saúde e do acesso na utilização dos serviços, além da garantia de atenção integral e resolutiva.

APLICAÇÃO:

Obra recomendada para operadores do direito, médicos, gestores públicos (técnicos e políticos). Leitura complementar para as disciplinas Direito da Saúde, Saúde Coletiva ou Saúde Pública, Economia da Saúde, Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 28,03

Ebook (epub)
R$ 9,69

Tema: Direito, Literatura Nacional, Medicina, Direito Civil, Medicina Legal, Processo Civil Palavras-chave: do, existencial, judicialização, mínimo, possível, reserva, saúde

Características

Número de páginas: 100
Edição: 1(2017)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-9563-007-9
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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