Procedimentos nos crimes contra a flora

Por: Moisés Brandão Carvalho

Os procedimentos policiais propostos neste Manual foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exeqüível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central, principalmente por compilar os crimes ambientais, outrora esparsos em outros instrumentos legais. Todavia, para adequar os procedimentos às exigências legais de cada tipo penal se fez necessário levar em consideração, também, outras leis ambientais e não ambientais.

Neste volume, o autor trata dos procedimentos que os policiais devem adotar em ocorrências de crimes contra a flora, principalmente, o previstos no Capítulo V, Seção II da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Antes, contudo, trata das principais questões legais que envolvem a flora nativa brasileira. Por fim, socializa os principais métodos de cubagem de madeira e sugere alguns modelos de formulários para serem utilizados no processo de policiamento ambiental.