Atuações históricas em aprimoramento prático

Por: Clovis Renato Costa Farias

O segundo semestre de 2012 foi marcado por intensa movimentação acadêmica em âmbito social, com incursões pela prática e orientações de alunos no caminho da efetividade dos direitos fundamentais, contexto que demarca a importância da publicação de ‘Academia em movimento no trabalho - Atuações históricas em aprimoramento prático’, uma obra que marca a História e o Direito para as presentes e futuras gerações.

A obra se inicia com a continuidade dos estudos do autor que culminou com os caminhos para a aprovação no Programa de Pós Graduação Doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará, ensejando a observação e a possibilidade dos alunos trilharem caminhos de aperfeiçoamento na jornada humana, como os quatro aprovados na segunda seleção na instituição federal de ensino. Curso que continua bem avaliado pelo Ministério da Educação e obteve a ampliação para oito vagas anuais atualmente.

A participação do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/CE), com aproximação do movimento sindical e dos trabalhadores, unindo setores de saúde e jurídicos para visibilização de problemas decorrentes das relações de trabalho, com aptidão a melhoria das condições de trabalho e produção, inspira segmentos do governos e da sociedade como demarcado na presente obra.

O CEREST/CE e a Escola de Saúde Pública (ESP) realizam oficinas para elaboração do currículo para o curso de atualização em protocolos clínicos de atenção à saúde do trabalhador, com a participação ativa do autor desta obra, enquanto membro da COMSINDICAL OAB/CE que, também, fez matérias registrando historicamente os eventos e as discussões como forma de inspiração para outras instituições públicas e privadas no país e pelo mundo, uma vez que o Ceará estava em ritmo de grande aprofundamento da promoção da dignidade da pessoa humana nas relações laborais. Em tal contexto, relatou-se o I Seminário Saúde, Trabalho e Previdência Social, o V Encontro dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Ceará iniciou os trabalhos com apresentação sobre Assédio Moral, dentre outros.

Com ânimo de promover o trabalho decente, nos moldes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2012 trouxe a movimentação para a realização da I Conferência Nacional do Trabalho Decente da OIT, com atuação das centrais sindicais

O Projeto Comunidade e Direitos Sociais (EDH/Faculdade Christus) retoma encontros rumo as apresentações nas escolas, com atividades que se desenvolveram por todo o segundo semestre, levando o Direito no Trabalho para as escolas profissionalizantes, em aprendizado simultâneo pelos alunos dos cursos jurídicos e repassado à comunidade de alunos do ensino médio das escolas públicas profissionalizantes. Atuação feita em parceria com o Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (ANAMATRA). Em seu curso, houve o ‘Tira Dúvidas’ por Magistrados e Advogados trabalhistas na EEP Júlia Giffoni, os alunos de escolas públicas receberam noções de direito, ética e cidadania, houve a culminância com todos os Projetos e membros na UNICHRISTUS, visita ao Fórum do Trabalho e a sincronização das ações do projeto. Ações coordenadas que culminaram com a entrega do Prêmio Nacional em Direitos Humanos para Clovis Renato (professor do EDH/UNICHRISTUS), em São Paulo, após acatar sugestão dos alunos participantes, que, inclusive, inscreveram o professor entre os candidatos ao prêmio.

No projeto, o professor escritor da presente obra, orientou todo o trabalho, capacitou os alunos e instigou os acadêmicos a escreverem, conjuntamente, matérias sobre as ações, ora publicadas na presente obra, depois de terem sido vastamente conhecidas em meio digital na internet.

Assim, houve a Culminância do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC/AMATRA VII) com êxitos e animação na UNICHRISTUS e o autor registrou a participação acadêmica intensa na III Semana de Pesquisa Jurídica continua sua jornada acadêmica na UFC.

Em paralelo, movimentos sociais desenvolviam atos reunindo diversas entidades públicas e privadas em defesa da Saúde e Segurança do Trabalhador como base para o Trabalho Decente; sindicatos representantes de trabalhadores em grandes obras estatais promoviam mesas de negociação permanente entre as categorias, as OLT (Organizações por Local de Trabalho) e a realização de assembleias ostensivas com o povo representado, como demarcado em artigo jurídico escrito pelo autor da presente obra objetivando a capacitação dos movimentos sociais.

A união em torno dos Direitos Humanos também foi o foco em Seminário da Assembleia Legislativa, estando a COMSINDICAL OAB/CE junto aos trabalhadores no serviço público e na iniciativa privada.

A efervescência do movimento ensejou a criação de institutos sociais, tais como o IPDMS, conforme historiado pelo autor; ainda, o apoio a candidato de feição social para a vaga de desembargador entre os candidatos para Quinto Constitucional do TRT -7ª Região; a participação na eleição municipal de Fortaleza, em atuação conjunta com os movimentos sindicais; inauguração de Sede do SINTEPAV/CE no Sul do Estado do Ceará; a comunicação e relato no encontro de capacitação do SINTBEM.

Enfim, com participação e relatos pelo autor, concluiu-se um ciclo de atuação constante rumo à melhoria das condições humanas, envolvendo estudos e práticas para vivência de uma sociedade mais digna, justa e solidária.