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Prescrição na cobrança de cotas condominiais

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Por: Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar qual o entendimento dos Magistrados e o que o ordenamento jurídico trata sobre a cobrança de cotas condominiais, identificando as leis, jurisprudências e doutrinas que tratem sobre a prescrição da cobrança judicial de cotas condominiais, verificando a posição dos magistrados, advogados, síndico e condômino em Teresina sobre a finalidade da cobrança de cotas condominiais, descrevendo as ações do síndico para garantir o retorno dos gastos com a manutenção do condomínio, partindo do pressuposto de que as cobranças das cotas condominiais devem ser realizadas a qualquer momento para suprir o que foi gasto na manutenção do condomínio. A metodologia utilizada foi a observação e entrevistas individuais com as pessoas envolvidas no campo de investigação, a análise e interpretação dos dados foram feitas tendo como base a análise do discurso, e escuta sensível. Alguns teóricos como: Kojranski (2015), Silva (2005), Soares (1999) foram fundamentais no estudo sobre a temática. Com as informações constatadas nas entrevistas foi possível verificar a divergência de posicionamento, a falta de uniformidade que leva a contradições perceptíveis em sentenças judiciais.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 54,68

Ebook (epub)
R$ 38,31

Tema: Processo Civil, Direitos Civis, Direito Civil, Educação, Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: condominiais., condomínio., despesas, prescrição.

Características

Número de páginas: 61
Edição: 1(2022)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-65-5392-093-4
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Polen

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