Por: Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
O Curso de Direito Animal trata-se de pesquisa cuja extensão permite ao leitor vislumbrar a interligação do Direito Animal com diversos ramos do direito. A 2ª Edição trouxe atualizações importantes acerca do assunto, onde destaca-se a modificação legislativa na Lei de Crimes Ambientais, a Teoria do Link, o transporte de carga viva e as limitações dos Centros de Zoonoses no que diz respeito à eutanásia.
Ainda, pela primeira vez, vê-se uma obra que trata de forma sistematizada do Direito Animal, dividindo-o em uma parte geral e outra especial.
No intervalo compreendido entre a primeira edição e a presente obra, diversos projetos de Lei mencionados na edição de 2020 mudaram seus status - alguns foram arquivados, enquanto outros deram origem a textos normativos relevantes.
Na parte geral, é possível identificar os elementos necessários para reconhecer-se a autonomia do Direito Animal, sobretudo por possuir objeto próprio e princípios específicos, onde a autora identifica o princípio da integração social, contribuindo para aumentar o campo de discussão acadêmica sobre o tema.
Na parte especial, mais uma vez, as interligações verificadas surpreendem pela extensão dos pontos de contato entre o Direito Animal e outros ramos jurídicos.
Em suma, uma obra que convida o leitor a pesquisar e, assim como tantos animalistas, contribuir para o fortalecimento da luta em prol dos animais não humanos.
Uma leitura indispensável para aqueles que desejam militar no Direito Animal.
Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.
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