Por: Danilo Baudson Félix

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para área do Direito Tributário, bem como sua aplicabilidade no sistema republicano atual, expondo pontos importantes sobre a mutação de algumas diretrizes da nossa Carta Magna.

A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica, com um inovador preceito inicial da historicidade de alguns princípios e explicando ainda como o Direito Tributário se tornou um dos principais ramos do direito que une a capacidade econômica do estado com o bom convívio da população brasileira.