entre a liberdade de expressão e a igualdade

Por: Raisa D. Ribeiro

A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existem disputas sobre como tratar a questão, tendo sido escolhido, como marco teórico, a corrente feminista abolicionista ou antipornografia, com destaque às figuras de Catharine MacKinnon e Andrea Dworkin.

Dividido em quatro capítulos - i) Conceitos Fundamentais, ii) Pornografia como Prática Discursiva Constitutiva, iii) Efeitos Negativos da Pornografia e iv) Pornografia e Discurso de Ódio - este livro pretende verificar se a pornografia pode ser considerada uma forma de discurso de ódio, em razão da constatação de seus efeitos de incitar e promover a violência contra a mulher e os impactos derivados desta qualificação na seara constitucional, envolvendo os direitos fundamentais da liberdade de expressão e da igualdade.

O livro é fruto das pesquisas acadêmicas realizadas durante o mestrado da autora. Após cinco anos da publicação da primeira edição, a obra foi revisada e sintetizada pela autora, que conta com maior maturidade de pesquisa, enquanto doutora (UFRJ) e professora universitária (UNIRIO).

Sem fazer julgamentos morais ou éticos sobre a exibição de relações sexuais, a autora pretende demonstrar o que há de errado com a pornografia e o que desafia a sua tutela jurídica, por uma ótica pouco encarada pela sociedade brasileira.