Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas

Por: Lais Nardon Martins

O livro "Brasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas" é uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucionais dos povos indígenas no Brasil e em outros países da América Latina.

A obra apresenta uma análise histórica da relação entre os povos indígenas e o Estado brasileiro, destacando os principais marcos legais que regulamentam a proteção dos direitos indígenas no país. Do mesmo modo, dedica-se a analisar os direitos e garantias constitucionais dos povos indígenas presentes na Constituição Federal de 1988. Por fim, apresenta uma análise comparativa dos direitos constitucionais dos povos indígenas em outros países da América Latina.

Ao longo da obra, a autora destaca a importância do constitucionalismo transformador como uma ferramenta para a proteção dos direitos dos povos indígenas. Além disso, a obra também aborda os desafios enfrentados pelos povos indígenas na atualidade e como a Constituição pode ser uma ferramenta para superá-los. Em resumo, "Brasil, Terra Indígena!" é uma obra fundamental para quem busca compreender a luta dos povos indígenas por seus direitos e garantias constitucionais.