Por: Nelson Malzoni

Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprovação, devido à alta carga tributária imposta pelo Estado. Tudo o que fazemos, nossas despesas, tem altos índices de taxas tributárias, sendo que estas, nem sempre vão para o destino que é imposto na Constituição de 1988. A legislação tributária dentro do direito tributário se refere às leis e a definição de tributos e a cobrança e fiscalização destes.

Todos os dias vemos nos noticiários informações sobre o tesouro nacional e suas arrecadações com as taxas. A constituição nacional alega que os tributos são criados para financiamento de gastos públicos, que deveriam ser revertidos em benefício para a sociedade, como segurança e educação, mas o rombo nos cofres públicos é grande, mesmo com a carga tributária sendo considerada uma das mais altas do mundo.