Por: Romeu José de Assis

Agora é lei. As mulheres devem ser protegidas contra o assédio sexual e moral no trabalho. Diga-se de passagem: duas pragas causadoras de prejuízos às empresas e muito sofrimento às suas vítimas.

A ideia do legislador é que todos os empregados da empresa, sejam conscientizados para que haja prevenção e combate aos assédios, que faça apuração de denúncias que eventualmente surgirem, e responsabilização aos casos de assédio sexual comprovados, garantindo anonimato, tanto à vítima, testemunhas, como ao suposto assediador.

Para isso se tornar realidade prática, é necessário respostas as seguintes questões:

- Como fazer a apuração dos fatos, conclusão de uma denúncia e aplicação das medidas administrativas necessárias ao caso?

- Como fazer esse trabalho a luz da Legislação Geral de Proteção de Dados, mantendo o anonimato da vítima, denunciado e testemunhas?

- Como proceder no caso de uma denúncia falsa?

- Como fazer todo esse trabalho, considerando a legislação civil, penal e trabalhista, com pessoas leigas?

Um assunto de tamanha importância, em favor da mulher trabalhadora, digna de respeito e consideração, não deve se deixado de lado, simplesmente para ver o que acontece. Nem tampouco ser malfeito, realizado por pessoas sem preparo para essa nova atribuição, prevista em lei.

Analisando esse novo cenário o autor foi despertado para saber mais a respeito desse tema tão importante, considerando sua experiência por décadas no Direito do Trabalho, debruçou-se sobre o assunto, e escreveu 50 TONS REVELADORES DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO TRABALHO PARA LÍDERES, para informar e melhor preparar empresas e líderes, trazer luz esclarecedora sobre a prática repetida e desrespeitosa sobre o Assédio Sexual e Moral contra a Mulher.

Na verdade, a grande chave para a solução do problema dos assédios no trabalho, é bipartida, não importa o lugar no mundo: 1) deve haver conscientização da liderança, em todos os níveis hierárquicos da organização; e 2) informação e orientação à mulher para não ser refém de líderes tóxicos e indesejáveis. O resultado será benéfico, não somente para as mulheres – o ambiente de trabalho ficará mais agradável e respeitoso, aberto a criatividade – inspirativo, leve e as pessoas mais felizes, produtivas, imaginativas e cooperadoras. Mulheres protegidas, organização e líderes respeitados.