Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG

Por: Carla Fernanda de Araújo

Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto devido à polêmica que gira em seu entorno. Segundo notícia a imprensa nacional, são oito os casos em que a psicografia foi admitida como prova em nosso ordenamento. O tema gera muita polêmica. dividindo os doutrinadores em duas correntes antagônicas: a da admissibilidade deste tipo de prova e a da inadmissibilidade. Especulações a respeito do assunto são levantadas a todo o momento. seja no mundo jurídico, seja em outras áreas do saber, mas nenhum consenso jurídico jurídico foi alcançado até o presente momento. O objetivo deste trabalho está em apresentar os pros e contras a respeito do tema, buscando se chegar a um consenso jurídico fundamentando a respeito do mesmo, dissipando assim, especulações que possam gerar conflitos e discriminações a direitos fundamentais.