Perspectivas propedêuticas

Por: Paulo Benincá

O objetivo deste trabalho é analisar a tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado, através de uma análise comparada, mesmo que restrita, para identificar as principais questões em debate e o estabelecimento de alguns parâmetros que possam nortear as mudanças pretendidas. Para operacionalizar essa meta, busca-se, em linhas gerais, a literatura recomenda a substituição de um número variado de tributos incidentes em diferentes etapas do processo de produção e circulação de mercadorias, por uma ou duas incidências sobre o consumo. Sustenta, ainda, que a melhor alternativa para a tributação das vendas é a escolha da base “consumo” tendo o ‘Valor adicionado” como referência.