BIG DATA, JUSTIÇA 4.0 E A DIGITALIZAÇÃO DA PROCESSUALIZAÇÃO - CIBERESPAÇO, METAVERSO, LEGAL DESIGN E VISUAL LAW

Por: Alexandre Freire Pimentel

Este livro oferece, inicialmente, uma noção sobre as TICs e sua relação com o direito e o processo. Delineiam-se as distinções acerca das espécies da informática jurídica, bem como da eletrônica (analógica e digital), da telemática, da cibernética e, enfim, das TICs propriamente ditas.

O Big Data, esse ambiente que representa um verdadeiro oceano informacional, é apresentado desde o seu surgimento até o seu contexto e suas características atuais, como os 07 'Vs' que o representam: o volume, a variedade, a velocidade, o valor, a veracidade, as visualizações e a volatilidade das informações.

A composição do Big Data também vem aqui esquadrinhada, com a respectiva conceituação sobre metadados e dados estruturados, semiestruturados e desestruturados, os quais são analisados desde a sua coleta, em sua forma bruta, até serem minerados e transformados em verdadeiras informações.

Os aspectos da ubiquidade, da intransparência e do descontrole estatal sobre o Big Data também são enfrentados, para, em sequência, apresentar-se uma taxonomia autoral que subdivide esse fenômeno em Big Data Universal e Big Data Jurisdicional, decompondo-se a sua essência e o seu controle a partir de um diagnóstico sobre o tratamento e o armazenamento das informações coletadas nos tribunais e nos sistemas de gerenciamento de processo tecnológico, as quais, em seu conjunto, constituem o objeto do Big Data da Jurisdição: os dados da atividade-fim do poder judiciário e, igualmente, os de sua atividade-meio.

A partir daí adentra-se na análise da atuação da jurisdição no ciberespaço, sobre como ela é impactada pelas TICs e como deve atuar, exigindo-se a abrogação de vários princípios processuais tradicionais. Enfim, também são estudadas novas técnicas de postulação processual e de decisão judicial como a jurisdição preditiva, o legal design, o visual law e, ainda, a tecnologia do metaverso.

Ao cabo, a política pública da 'Justiça 4.0' é esquadrinhada sob uma lente crítica e construtiva para se propor, em arremate, que o Direito que se dispõe a estudar as TICs e a regulamentá-las há de ser transdisciplinar, sugerindo-se a adoção da nomenclatura 'Direito Tecnológico' para designar o ramo da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a regulamentação dos fatos jurídicos tecnologizados emergidos das intersecções verificadas pela superposição ou utilização conjunta dos variados métodos tecnológicos na hipercomunicação virtual reticular.