reflexões críticas a partir da criminologia feminista marginal

Por: Mayara Stéffany da Silva Araújo

Este livro se propõe a analisar o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres, verificando de forma crítica os fatores condicionantes da criminalidade feminina no Brasil. A pergunta de pesquisa que guia esta investigação é: quais são os fatores que condicionam o ingresso feminino na prática do crime de tráfico de drogas no Brasil? A partir da indagação apresentada, buscou-se analisar o fenômeno da criminalidade feminina no tráfico de drogas por meio de um viés crítico, com o fito de compreender, através das perspectivas das teorias criminológicas que explicam o envolvimento do indivíduo com atividade delituosa e da criminologia feminista marginal, as principais motivações que influenciam a entrada da mulher no crime em estudo. Desta forma, a partir da intersecção realizada entre as teorias criminológicas, criminologia feminista marginal e as mulheres encarceradas pelo crime de tráfico de drogas no Brasil, verificou-se que a ausência de trabalho, relações afetivas e empoderamento social figuram como as principais condicionantes, conforme abordagens da teoria da desorganização social, teoria do aprendizado social, teoria da escolha racional, teoria do controle social e teoria da anomia. Superado o problema de pesquisa, apresentou-se alternativas aptas a produção de efeitos positivos no tocante a redução do encarceramento feminino pelo tráfico de drogas no Brasil, destacando que medidas desencarceradoras apresentam-se como possível solução a problemática, vez que a atual política proibicionista de drogas tem-se mostrado ineficaz, pois não cumpre os objetivos que se propõe (combater o tráfico e prevenir o uso da droga) e acaba atuando de modo diverso, potencializando os efeitos da comercialização ilegal e contribuindo para o alto proveito econômico dos traficantes, além de encarcerar aqueles mais vulneráveis ao sistema