Por: Gustavo Coutinho de Souza

O presente estudo trata duma tão comum, porém indesejada verdade do direito administrativo: a confusão de termos técnicos. Esta limita-se não somente a outras áreas do direito, alcançando, também, os próprios sub-ramos do direito em questão. Mero apreço pelo formalismo se demonstrará que não é: além de confundir e dificultar o trabalho dos juristas, o assunto cerne desta obra funciona como mais uma barreira de acesso aos leigos, os quais, além de terem de compreender o direito em si, hão de entendê-lo em face de incoerências, inconsistências e patentes contradições. Desse modo, demonstrando a tese do título, defender-se-á que, defenestrada a confusão, passa-se a ter uma matéria muito mais compreensível, seja aos já nela insertos operadores do direito, seja ao vulgo que, conquanto eivado de medo, ignorância e ansiedade, busca adentrá-la.