Por: Danilo Prudente Lima

A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar profundas reflexões quanto ao papel do Judiciário nos modelos federativos. Um desses tópicos é, justamente, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que figuram como via natural de debate dos conflitos entre entes da Federação pelo exercício das competências constitucionais. A análise aqui observada, nesse cenário, busca traçar o perfil da Corte Suprema no Brasil, vez que estudos recentes indicam uma tendência centralizadora de tal órgão colegiado. Estabeleceu-se, para tanto, um Índice de Centralização (IC), cujo foco é justamente retratar o grau de centralização observado nos julgamentos da Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas no mérito, buscando-se, ao fim, problematizar a relevância que o posicionamento do Judiciário possui na temática do Federalismo.