Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa

Por: DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentando

os requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática.

No âmbito da responsabilidade civil objetiva, leciona a respeito da teoria da causalidade alternativa, como ela foi prevista no art.

938 do Código Civil de 2002 e como os tribunais pátrios estendem seus conceitos e fundamentos a casos análogos com o intuito

de evitar que a deficiência legislativa impeça que as vítimas fiquem desamparadas.

Analisa-se, ainda, um caso emblemático de briga de torcidas em que houve a aplicação da teoria da causalidade alternativa para

punir um grupo (torcida organizada) em face da impossibilidade de identificar o indivíduo causador real do dano.