Produção Legislativa do Vereador Carlito 2005-2008

Por: Carlos Alberto dos Santos Dutra

Este livro contém 283 proposituras legislativas que foram apresentadas, lidas e aprovadas na Tribuna da Câmara Municipal de Brasilândia-MS, durante o mandato Participativo e Popular do Vereador Carlito, de 2005 a 2008.

Aqui está reunido o texto integral e as justificativas de 16 Projetos de Leis aprovados e que foram transformados em novas Leis para o município de Brasilândia-MS; 6 Projetos de Leis igualmente apresentados mas que não lograram aprovação por motivos diversos; 43 Emendas a Projetos de Leis do Executivo e Legislativo; 5 Projetos de Resolução; 22 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação da qual o vereador foi presidente e relator; 57 Indicações Verbais; 36 Indicações Escritas; 10 Explicações Pessoais; 13 Pronunciamentos realizados durante o Grande Expediente; 25 Requerimentos; 2 Pedidos de Providências; 3 Entrevistas à Rádio FM Cidade, local; 3 Relatórios de CPI que o vereador presidiu; 20 Moções de Apoio, Congratulações, Pesar e Repúdio; 20 Ofícios Expedidos, e 2 Pronunciamento de Despedida com Homenagens aos colegas vereadores e servidores do legislativo municipal de Brasilândia-MS.

De tudo, o que transparece é a preocupação pedagógica com o exercício do múnus público do agente político, a democratização e o acesso à informação, e o quanto ainda é preciso avançar para despertar uma consciência de co-responsabilidade e cidadania nos munícipes em geral. Entende o Autor que isso só será alcançado com o exercício ético da Política, que no sentido lato da palavra, deve ter como objeto o bem comum e a justiça social. Com a divulgação destas peças legislativas e o brilho de defendê-las na tribuna o Autor espera contribuir para o engrandecimento do homem e o comprometimento da sociedade com os valores da vida.