coletânea de artigos - vol. I

Por: NEY J. COSTA

1. CONSTITUCIONALISMO VENTURO SEGUNDO MARCELO NOVELINO;

2. A INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988;

3. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA;

4. DIREITOS E DEVERES DO PRESO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;

5. OS AUXILIARES DA JUSTIÇA SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO;

6. MODALIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NA VISÃO DE ALEXANDRE FREITAS CÂMARA;

7. O ÔNUS DA PROVA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA;

8. DISCUTINDO OS INSTITUTOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.