NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II

Por: VALDOIR DA SILVA SANTOS

A apresentação da obra do professor Valdoir da Silva Santos, Mestre em Filosofia do Direito, Bacharéu em Filosofia e Direito, que se intitula “O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os Novos Sujeitos Coletivos”, constitui-se no reconhecimento de um trabalho de fôlego, desenvolvido no Curso de Mestrado de Filosofia do Direito, que foi defendido na Universidade Federal de Santa Catarina e continuado com o aprofundamento das questões étnicas e culturais. Este é o primeiro tomo de uma obra que será escrita em 06 tomos ao total.

No texto, percebe-se a importância do tema para a construção de um novo paradigma jurídico para o Brasil. Há todo um questionamento sobre o direito dogmático, formal e positivista vigente no modelo de organização jurídica, que era calcado no monismo jurídico. Faz-se necessário diante de um sistema capitalista explorador e fundado na desigualdade social, discutir a relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico. A pesquisa é séria e profunda, trazendo novos conceitos e alternativas de mudanças de uma sociedade centralizadora e altamente burocrática.

Os Novos Sujeitos Coletivos representam a capacidade dos movimentos sociais, no processo dialético, na luta permanente, dialógica, consensual e dinâmica de promover as mudanças necessárias do Estado e da sociedade em crise. É fundamental levantar toda uma trajetória sociocultural, econômica, política e jurídica para a formulação da hipótese desenvolvida, no contexto histórico em evolução, mostrando as carências e a redefinição de valores e princípios organizadores das instituições básicas e buscando as soluções compatíveis com a práxis social. Esse resgate visa o atendimento das reivindicações feitas pelos novos atores, em face das novas demandas e interesses dos grupos, classes, organizações e dos excluídos de uma maneira geral.