Faixa etária, "catividade" e suicídio.

Por: Marina Lais Sacco

O livro trata dos Aspectos Polêmicos do contrato de Seguro de Vida: Reajuste por faixa etária, a “catividade” e o suicídio. Em primeiro lugar, para melhor compreensão do leitor, tanto jurista como leigo, em relação ao tema central, no primeiro capítulo se realiza um esclarecimento acerca dos contratos em geral. No segundo capítulo, disserta-se sobre o contrato de seguro em si, já no terceiro, acompanhando o raciocínio utilizado, o contrato de seguro de vida é trazido como o foco. Por fim, no quarto capítulo, os aspectos polêmicos é que são trazidos à tona, quais sejam: reajuste por faixa etária, que é a majoração do prêmio pago pelo segurado de acordo com o aumento da sua idade; a “catividade”, que significa a obrigatoriedade de renovação automática do contrato de seguro de vida, o que não se defende; e a questão do suicídio, que, de acordo com a jurisprudência majoritária e a doutrina, já pode ser desconsiderada a carência de 2 (dois) anos quando o suicídio não for premeditado. Utiliza-se para embasamento dos argumentos aduzidos doutrinas, jurisprudências e fontes variadas.