Doutrina e Jurisprudência

Por: Aloizio Apoliano Cardozo Filho

O presente livro enfrenta o tema do assédio moral nas relações de trabalho, abordando pontos essenciais e sensíveis no estudo do fenômeno.

O conceito, os elementos caracterizadores, as fases, espécies e conseqüências são analisados, possibilitando-se a identificação da importância e gravidade da questão, não apenas para o mundo do trabalho, mas para toda a sociedade.

Em seguida, passa-se à identificação da adequação, ou não, da prática do assédio moral ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente à Constituição Federal de 1988 e aos direitos fundamentais dos trabalhadores nela assegurados.

Utiliza-se da legislação brasileira em vigor, da abalizada doutrina e da jurisprudência para aprofundar a discussão desse grave problema.