Por: JOÃO PAULO ABREU & EMERSON AGUIAR

A presente obra se reveste da qualidade de fruto da experiência judicante, da visão crítica e da iniciativa dos autores na depuração e detalhamento de temas jurídicos relevantes que permearam o cotidiano jurisdicional brasileiro e internacional no período correspondente aos três últimos anos.

Os critérios de abordagem de cada tema se revelam distintos, muitos vezes tratando o assunto sob uma ótica essencialmente jurídico doutrinária, e, já de outras vezes, em vértice mais abrangente, efetuando-se uma tratativa de temas pontuais, com sua respectiva repercussão no seio da comunidade jurídica brasileira e no cenário sócio-jurídico internacional.

O escopo do trabalho compreende a finalidade de propiciar uma reflexão sobre os temas abordados, no âmbito da gama de profissionais do direito ligados ao desenlace de questões as quais, não raras as vezes, afiguram-se objeto de severa celeuma, inclusive, no corpo da jurisprudência federal mais abalizada.

Deixando de lado qualquer, por óbvio, a vã pretensão de esgotar os temas apreciados, busca-se propiciar ao leitor um enfoque, de vários aspectos da doutrina e da jurisprudência, emanado do contato pessoal dos autores com as questões presentes no cotidiano da praxe jurídica e cartorária, sempre com a ressalva da devida vênia para com os respeitáveis posicionamentos eventualmente em contrário, mas com a certeza de que cada abordagem obedeceu a um estudo comprometido com uma análise criteriosa e apta a fornecer elementos contundentes de convicção sobre os temas aviados.