História, Legislação e Impunidade

Por: Mauro Pitanga

Este livro trata de um tema cada vez mais recorrente no Brasil: o trabalho escravo contemporâneo no meio rural. Todos os anos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, com a ajuda de outros órgãos, resgatam centenas de milhares de trabalhadores de seus locais de trabalho, devido as condições precárias em que esses labutam.

Trata-se de uma prática antiga que vem se sustentando pelo Brasil, principalmente nos lugares mais distantes da atenção da mídia e dos poderes constituídos. A prática de empregadores em submeter operários a situações humilhantes e degradantes, análogas à de escravo é crime, conforme artigo 149 do Código Penal.

Este livro, portanto, tratou de pesquisar as raízes dessa tradição, sua história, o que o ordenamento jurídico brasileiro diz sobre o tema e, sobretudo, como a justiça brasileira tem tratado ou julgado esse delito.