Por: Fábio Gomes de Aguiar

Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados

de exteriorizar a vontade humana, através de celebração

de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro

Civil; assentamento de óbito; através da Certidão de Óbito;

lavratura de Escritura de compra e venda de imóvel;

procurações para que outra pessoa possa representar

alguém e atuar em nome alheio. Uma das principais

funções do Tabelionato é exercer com seriedade e

aconselhar o melhor procedimento para uma solução

jurídica. Evitando o excesso de carga processual ao

judiciário. A função do Tabelião vai do reconhecimento de

firma a lavrar um testamento, dentre várias situações.

Entre os Tabelionatos, encontraremos o de Protesto, o

de Registro de Títulos e Documentos, o de Registro

Civil das Pessoas Jurídicas, o de Registro de Imóveis.

As Corregedorias Gerais de Justiça Estaduais, fazem a

fiscalização e orientam sobre os serviços extrajudiciais

notariais e de registros públicos, para que possam ser

eficientes, ágeis, seguros e possuam qualidade.

Nesta obra, “CARTÓRIO, REGISTRO

IMOBILIÁRIO E NOTAS”, o autor procura mostrar a

aprendizagem dos atos notariais, necessários a

regularização do imóvel, que por sentença, herança,

doação, partilha, usucapião passam a fazer surgir uma

nova matrícula ou averbação na matrícula existente. Traz

à tona o deslinde de situações que acontecem, as

alterações, apresenta modelos e desenvolve sobre o

tema, necessário e às vezes pouco conhecido ao público

em geral. Como outras obras são necessárias para

leitores interessados nos conhecimentos das ATAS E

NOTAS DOS CARTÓRIOS. No cartório de notas os

serviços oferecidos são: autenticações, reconhecimento

de firmas, procurações públicas, escrituras públicas

de compra e venda, doação, alienação fiduciária, pacto

antenupcial, união estável, dependência econômica,

emancipação, reconhecimento de filho, testamentos,

inventários, partilhas, separações, divórcio,

reconciliações, atas notariais e validação presencial

de certificados digitais.

Obra direcionada aos estudantes da área, gestores

imobiliários e ao público em geral.

Desejando maiores esclarecimentos na área

imobiliária, aconselhamos a leitura das outras obras

publicadas pelo autor; todas escritas com a utilização

prática, não somente teórica. Fazendo a diferenciação na

qualidade do entendimento e aprendizado do ilustre leitor.