Por: Regnoberto Marques de Melo Júnior

Em obra clara e didática, e tocando assunto rarefeito na doutrina brasileira, o autor reflete sobre o Contrato com Pessoa a declarar, modalidade "nova" inserida na Teoria Geral do Contrato brasileiro a partir da edição do Código Civil de 2002. A reflexão se concentra no que seria o maior e melhor contributo, segundo os defensores deste instituto: a sua eficácia. E desta perspectiva extrai conclusões enriquecedoras ao campo da Civilística.