UM ENTRAVE PARA O DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

Por: Adriano Ricardo de Mattos Soares

O objetivo desta obra foi o de avaliar se a demanda reprimida de inquéritos policiais dificulta a atuação da Polícia Civil na sua atividade investigativa. O registro de infrações penais aumenta a cada dia, e o rito procedimental, estabelecido pelo Código Penal de 1941, para o inquérito policial, emperra a atividade da polícia civil cujo fim precípuo deveria se concentrar na investigação criminal. Neste estudo utilizou-se a pesquisa descritiva com o objetivo de identificar em que medida a demanda reprimida de inquéritos é um entrave para investigação criminal, nas Delegacias do Primeiro Departamento de Polícia de Belo Horizonte. Como instrumento foi utilizado um questionário semiestruturado para busca de informações junto aos policiais civis lotados em três delegacias de área, selecionadas no Primeiro Departamento de Polícia de Belo Horizonte. Os resultados permitem concluir que a demanda reprimida de inquéritos trata-se de um dos fatores que dificulta a realização da investigação criminal. Os obstáculos na realização e desenvolvimento da atividade investigativa decorrem, também, de outros fatores como o desempenho e o compromisso pessoal com o trabalho, além das condições mínimas ofertadas pelo Estado para que cada instituição possa desenvolver as funções que lhe são atribuídas. Finalmente, sugere-se que o presente estudo seja aplicado nas demais delegacias do Primeiro Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, com a finalidade de tentar identificar os fatores que representam um entrave para a realização da investigação criminal, de forma a obter dados que possibilitem a confecção de um planejamento para que a polícia civil possa se dedicar efetivamente à investigação criminal.