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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

o exemplo brasileiro e a experiência francesa

Por: Tracy Joseph Reinaldet

Quais são as pessoas físicas que podem perpetrar uma infração em nome de uma empresa? Quais são as modalidades de participação de uma companhia em um delito? Qual a natureza da responsabilidade penal da pessoa jurídica? O que significa a expressão “no interesse ou benefício da sua entidade”?

Essas e outras questões são objeto de estudo do livro A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica do pesquisador Tracy Reinaldet. Pelo tema de destacadas discussões no Direito Penal por conta de seu campo de atuação, sua forma de aplicação e sua harmonia com os princípios clássicos da dogmática criminal, a obra de Tracy Reinaldet atrai o interesse desde professores, estudantes e profissionais da área de direito e processo penal até empresários e colaboradores ligados a pessoas jurídicas.

Por intermédio de um estudo comparado entre Brasil e a França – o berço da responsabilidade penal da pessoa jurídica –, o autor aborda, em um primeiro momento, o campo de atuação, discutindo quais são os entes morais passivos de responsabilização e quais são as infrações a eles imputáveis, bem como as variantes de participação da corporação na empreitada delitiva. Em um segundo momento, a obra discute a forma de aplicação de tal responsabilidade, tratando das pessoas capazes de engajar a responsabilidade penal e do mecanismo de imputação do ilícito ao encontro do ente moral.

Assim, o presente livro fornece ao seu leitor um panorama geral da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e na França, abordando questões práticas, técnicas e doutrinárias do mencionado instituto dentro do cenário franco-brasileiro.

Selos de reconhecimento

Impresso
De R$ 78.43 por:
R$ 74,95

Ebook (epub)
R$ 26,79

Tema: Direito, Não Ficção, Corporativo, Direito Penal, Processo Penal Palavras-chave: antijuridicidade, ao, aplicação, autoria, campo, caracterização, causas, coautoria, condições, consumação, culpa, culpabilidade, código, da, de, delegação, dependência, direito, direta, diretor, do, dolo, empregado, encontro, especialidade, estado, excludentes, fato, francês, física, identificatório, identificação, imputação, imputáveis, independência, indireta, infração, infrações, irresponsáveis, junto, jurídica, jurídicas, novo, organizacional, outrem, participação, pelo, penal, penalmente, pessoa, pessoas, poder, princípio, projeto, representante, responsabilidade, responsáveis, sistema, tentativa, vicarial, Órgão, à, às

Características

Número de páginas: 329
Edição: 1(2015)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-67644-07-3
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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