Agbook

Laicização do Estado e proteção jurídica do ateu

Esta página foi vista 580 vezes desde 27/10/2015

Por: André Luiz de Oliveira Brum

Religiões e crenças trazem esperança e consolo para bilhões de pessoas e, indubitavelmente, possuem grande potencial para a cultura da paz e da reconciliação. Noutro giro, elas também têm, porém, sido a fonte de tensão e conflito. Esse paradoxo e a dificuldade de definir "religião" e "crença" são ilustrados pela história, ainda em desenvolvimento, da proteção da liberdade de religião ou crença no contexto dos direitos humanos internacionais. Sem intervir nas questões da fé, Estados laicos, como o Brasil, resguardam a independência da religiosidade e se colocam em posição de neutralidade em relação a todos os credos. As Nações Unidas reconheceram a importância da liberdade de religião ou crença na Declaração de 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelecendo que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Este direito compreende a liberdade dos indivíduos de ter uma religião ou qualquer crença de sua escolha, mas englobaria o direito de não acreditar? Onde se encontra a proteção do Ateísmo no ordenamento jurídico? Esses instigantes questionamentos são minuciosamente trabalhados nesta obra. Navegue por ela!

Rogério Montai de Lima

Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá

Juiz de Direito e professor da Universidade Federal de Rondônia e Escola da Magistratura de Rondônia

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 55,21

Tema: Ciência Política, Direito, Religião, Constitucional, Direitos Civis, Estado, Província & Governo Local Palavras-chave: ateismo, estado, laicidade, laico

Características

Número de páginas: 198
Edição: 1(2015)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-68154-41-0
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




Comentários (0 comentários)

Deixe seu comentário:

Nome

Email (não será publicado na página)

Comentário

SEGURANÇA

Selo_norton

FORMAS DE PAGAMENTO

Boleto Bancário Itaú Transferência online Banco do Brasil Transferência online Bradesco Transferência online Itaú Cartão Visa Cartão MasterCard Cartão American Express Cartão Diners Cartão Hipercard
Todo o conteúdo dos livros é de exclusiva responsabilidade de seus autores, sem nenhum tipo de responsabilidade editorial da AgBook, responsável unicamente pela comercialização e entrega.