ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO

Por: Luiz Fernando Pereira

O presente livro pretende abordar sobre os princípios atinentes das

Licitações públicas e sobre a revogação e anulação destas.

Inicia-se com breves generalidades sobre o instituto das licitações

tratando, de forma sumária sobre o conceito jurídico, quem pode licitar e

participar, sobre o objeto, finalidade licitatória e de suas modalidades.

Em seguida, trataremos dos princípios licitatórios, bem como dos

princípios atrelados na Constituição Federativa do Brasil, conhecidos como a legalidade, impessoalidade, moralidade, pessoalidade e eficiência, além de outros albergados no próprio Estatuto federal das Licitações e da doutrina pátria e mesmo estrangeira conforme o caso, apresentando a jurisprudência como meio integrativo de efetividade dos princípios.

Por fim, encontra-se reservado um capitulo dedicado aos institutos da

revogabilidade e anulabilidade das licitações públicas, presente no Estatuto federal Licitatório, expondo alguns posicionamentos doutrinários e, sobretudo, da aplicabilidade de tais institutos no plano dos fatos e das leituras em que o aplicador da lei pode fazer em tais circunstancias.

A intenção deste trabalho é contribuir para o enriquecimento da cultura

jurídica na seara do direito administrativo, mas não apenas deixando os escritos trazidos como absolutos, ao contrário, devendo o leitor fazer suas próprias reflexões, ao passo que, o intuito é apenas de proporcionar, nas melhores condições acerca do tema.

Livro indicado para todos: estudiosos e entusiastas sobre o tema.

Advogado atuante em Internacional,Tributário, Empresarial, Administrativo, Civil, Trabalhista e. Pós-graduado em Direito Tributário e pós graduando e Direito Empresarial e Internacional pela PUC -SP.Especialista Universidade Leeds e Bristol (Inglaterra). Parecerista. Autor de livros e artigos em diversas áreas .

Blog: http://drluizfernandopereira.blogspot.com.br/

Email: [email protected]