manual de consulta rápida

Por: Quintino Tavares

Nesta 2ª edição, revista e atualizada, foram incluídas e consideradas todas as alterações relevantes que ocorreram de 2008 a 2016, atendendo não só às regras do novo CPC/2015, como por exemplo a citação por hora certa; bem como as modificações promovidas no Código Penal, principalmente no que tange à modificação do art. 121 e a inclusão de uma nova modalidade de homicídio qualificado, intitulada "feminicídio".

O livro é ideal para quem está a estudar o assunto ou está prestes a participar de uma sessão de julgamento, quer seja como estagiário ou advogado.

Dividido em três partes, o livro aborda, em primeiro lugar, considerações gerais sobre o processo, pressupostos processuais e garantias constitucionais. Depois, a explicação pormenorizada do rito da primeira fase do Júri, até a sentença de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. Por fim, atenta para as novas regras para o julgamento em plenário, com ênfase nos aspectos inovadores, como a supressão do libelo e a sua contrariedade, o novo sistema para a formulação e votação dos quesitos.

O presente trabalho tem muito a acrescentar e/ou auxiliar a todos que se dedicam ao estudo do Tribunal do Júri, sem deixar, entretanto, de primar pela simplicidade e explicações claras, sem rodeios, pois não se presta a servir como um manual exclusivamente teórico, e sim prático.