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Pornografia: Exploração Sexual e Publicação Obscena

Análise jurídica da violação da Convenção de Genebra e da ineficácia do Código Penal

Por: Leandro Ricardo Lopes

Este livro expõe, de forma cristalina, a situação paradoxal na qual se encontra a legislação penal da maioria dos países ocidentais, evidenciando apenas mais um dos ângulos de um niilismo que permeia o globo e que, in casu, concerne tanto à exploração sexual, quando à exploração da sexualidade do ser humano. Enquanto o modesto proxeneta serve como bode expiatório, grandes, insensíveis, invisíveis e milionários estúdios exploram o sexo e a sexualidade, lucrando com isso mais do que o mercado de armas e de drogas. A pornografia se apresenta como um dos maiores paradoxos do Direito: no empreendimento pornográfico constata-se tanto a efetivação do crime de "Publicação e Objeto Obsceno", quanto efetiva-se uma real exploração sexual, que é criminalizada por quase todos os Estados do globo. Além disso, a Convenção de Genebra de 1923, ainda em vigor e cujo ente depositário é a ONU, engajou quase todos os países na repressão a esse tipo de produção, considerada desumana pela própria convenção. Não obstante, a pornografia é comercializada livremente e é um dos mercados mais rentáveis, batendo mesmo o comércio de armas e o tráfico de drogas. Em consideração à legislação dos países que firmaram a Convenção de Genebra, poucos possuem hoje uma legislação coerente com a atitude penal interna. Dentre esses países podemos citar a Alemanha, a Finlândia, os Países Baixos e a Suíça. O Brasil, por sua vez, demonstra total incoerência legislativa a respeito, e os E.U.A., precursor da pornografia no comércio global, jamais assinou a convenção de Genebra, ao contrário, guiando quase todo o globo por essas veredas. Tal obra demonstra toda a incoerência que mina o sistema legal, em âmbito penal, da maioria dos países ocidentais, destacando a condição brasileira.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 154,92

Tema: Ciência Política, Ciências Humanas E Sociais, Direito Palavras-chave: capitalismo, crime, direito, e.u.a, legislação, liberalismo, obsceno, penal, pornografia, sexual, sexualidade, violência

Características

Número de páginas: 144
Edição: 3(2016)
Formato: A5 148x210
ISBN: 9788590680819
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 90g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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