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COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45

Por: MARKUS NORAT

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO

Markus Samuel Leite norat

CAPÍTULO I

FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA

1.1 Histórico

CAPÍTULO II

RELAÇÃO DE TRABALHO, DE EMPREGO E DE CONSUMO

2.1 Relação de Trabalho x Relação de Emprego

2.2 Relação Jurídica de Consumo

CAPÍTULO III

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

3.1 Conceito de Empregador

3.2 Conceito de Empregado

CAPÍTULO IV

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO

4.1 Conceito de Consumidor

4.1.1 A teoria finalista

4.1.2 A teoria maximalista

4.1.3 A teoria mista

4.1.4 Consumidores equiparados

4.1.4.1 A coletividade de pessoas

4.1.4.2 Vítimas do evento

4.2 Conceito de Fornecedor

4.2.1 Entes despersonalizados

4.3 Conceito de Produto

4.3.1 Produtos móveis ou imóveis

4.3.2 Produtos materiais ou imateriais

4.3.3 Produtos não duráveis

4.3.4 Produtos duráveis

4.4 Conceito de Serviço

4.4.1 Serviço de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária

4.4.2 Serviços públicos

CAPÍTULO V

RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO

5.1 Prestação de Serviços: Relação Trabalhista ou Consumerista?

5.2 Posicionamento sobre a competência para o processo e julgamento das ações oriundas da relação de consumo

Selos de reconhecimento

Impresso
De R$ 51.61 por:
R$ 51,61

Tema: Didáticos, Direito Palavras-chave: 45, competência, constitucional, consumidor, consumo, da, de, direito, do, emenda, justiça, nº, relação, trabalho

Características

Número de páginas: 110
Edição: 1(2016)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-63275-10-3
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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