Por: MARKUS NORAT

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO

Markus Samuel Leite norat

CAPÍTULO I

FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA

1.1 Histórico

CAPÍTULO II

RELAÇÃO DE TRABALHO, DE EMPREGO E DE CONSUMO

2.1 Relação de Trabalho x Relação de Emprego

2.2 Relação Jurídica de Consumo

CAPÍTULO III

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

3.1 Conceito de Empregador

3.2 Conceito de Empregado

CAPÍTULO IV

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO

4.1 Conceito de Consumidor

4.1.1 A teoria finalista

4.1.2 A teoria maximalista

4.1.3 A teoria mista

4.1.4 Consumidores equiparados

4.1.4.1 A coletividade de pessoas

4.1.4.2 Vítimas do evento

4.2 Conceito de Fornecedor

4.2.1 Entes despersonalizados

4.3 Conceito de Produto

4.3.1 Produtos móveis ou imóveis

4.3.2 Produtos materiais ou imateriais

4.3.3 Produtos não duráveis

4.3.4 Produtos duráveis

4.4 Conceito de Serviço

4.4.1 Serviço de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária

4.4.2 Serviços públicos

CAPÍTULO V

RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO

5.1 Prestação de Serviços: Relação Trabalhista ou Consumerista?

5.2 Posicionamento sobre a competência para o processo e julgamento das ações oriundas da relação de consumo