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TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Por: MARKUS NORAT

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Markus Samuel Leite Norat

CAPÍTULO I

CONCEITO DE CONTRATO

CAPÍTULO II

ELEMENTOS DO CONTRATO

2.1 Elemento Estrutural

2.2 Elemento Funcional

CAPÍTULO III

REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO

3.1 Requisitos Subjetivos

3.2 Requisitos objetivos

3.3 Requisitos formais

CAPÍTULO IV

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL

4.1 Princípio da autonomia privada

4.2 princípio da supremacia da ordem pública

4.3 Princípio do consensualismo

4.4 Princípio da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual

4.5 Princípio da obrigatoriedade da convenção

4.6 Princípio da boa-fé

CAPÍTULO V

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

5.1 Contratos unilaterais e contratos bilaterais (ou sinalagmáticos)

5.2 Contratos onerosos e gratuitos

5.3 Comutativos e aleatórios

5.4 Consensuais ou reais

5.5 Contratos nominados e inominados

5.6 Solenes e não solenes

5.7 Principais e acessórios

5.8 Paritários e por adesão

5.9 Contratos de duração ou de execução continuada

5.10 Contratos de execução imediata

5.11 Contratos de execução diferida

5.12 Contratos ilícitos

a) Proibido

b) Imoral

c) Ilegal

5.13 Contratos usurários

5.14 Contrato agrário

5.15 Contrato antenupcial

CAPÍTULO VI

VALIDADE DOS CONTRATOS

6.1 Agente capaz

6.2 Objeto lícito, determinado e possível

6.3 Forma prescrita ou não defesa em lei

CAPÍTULO VII

INVALIDADE E INEFICÁCIA DOS CONTRATOS

7.1 Invalidade e ineficácia

7.2 Nulidade e anulabilidade

7.3 A convalescença do contrato anulável

CAPÍTULO VIII

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

8.1 Do erro ou ignorância

8.2 Do dolo

8.3 Da coação

8.4 Devedor insolvente

8.5 Confissão

CAPÍTULO IX

DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

9.1 Distrato

9.2 Resilição convencional

9.3 Resilição unilateral

9.4 Cláusula resolutiva

9.5 Exceção de contrato não cumprido

9.6 Resolução por onerosidade excessiva

CAPÍTULO X

PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR

10.1 Introdução

10.2 A Transparência Contratual

10.3 Interpretação Mais Favorável ao Consumidor

10.4 Vinculação Pré-Contratual

10.5 Direito de Arrependimento

CAPÍTULO XI

DIREITO DO CONSUMIDOR: CONTRATOS DE ADESÃO

11.1 Introdução

11.2 Conceito de Contrato de Adesão

11.3 Inserção de Cláusula

11.4 Cláusula Resolutória

11.5 Redação do Contrato

Selos de reconhecimento

Impresso
De R$ 51.62 por:
R$ 47,07

Tema: Didáticos, Direito Palavras-chave: civil, consumidor, contratos, direito, do, dos, geral, teoria

Características

Número de páginas: 114
Edição: 1(2016)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-63275-19-6
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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