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LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí

Por: Alex Galvão Silva

A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virtuais do Diário Oficial do Estado, o material inclui leis, decretos e atos administrativos vigentes sobre o tema, com indicação gráfica dos dispositivos revogados ou cuja redação tenha sido alterada, para que o leitor possa verificar a evolução das normas no decorrer do tempo.

O profissional que milita na área de contratações administrativas terá acesso às leis e regulamentos sobre: pregão presencial e eletrônico; sistema de registro de preços (SRP); cadastro único de fornecedores (CADUF); cadastro de empresas inidôneas e/ou suspensas (CEIS); parcerias público-privadas (PPPs); procedimento de manifestação de interesse (PMI); contratos de gestão e termos de parceria; celebração de convênios e instrumentos congêneres; aquisição, locação e controle de veículos oficiais; serviços terceirizados; contratação de bens e serviços de informática; publicidade institucional; tratamento favorecido a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais; controle interno e transparência; acesso a informações; processo administrativo; subvenções sociais a entidades sem fins lucrativos; suprimento de fundos; sistema integrado de administração financeira (SIAFE); tomada de contas especial e procedimento simplificado de cobrança; entre outros assuntos.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 52,19

Tema: Administração, Direito, Constitucional, Contratos, Direito Administrativo E Prática Regulatória Palavras-chave: administração, contratos, convênios, direito, legislação, leis, licitações, piauí

Características

Número de páginas: 547
Edição: 1(2017)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-922476-0-7
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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