Legislação, Organização e Estrutura do Ensino

Por: Profª Dra. Regiane Souza Neves

Este livro é resultado de pesquisa realizada pela Professora Doutora Regiane Souza Neves, durante os 26 anos de atuação na área educacional, referente sua atuação como diretora de escola durante 15 anos e consultora educacional em escolas e órgãos públicos no Estado de São Paulo. Lembrando que, os significados das siglas CEE Conselho Estadual de Educação e SE Secretaria de Educação – referem-se na maioria das vezes aos órgãos no Estado de São Paulo. Para outros estados, aconselha-se verificar leis pertinentes aos estados e municípios da sua localidade.

Todos os temas aqui desenvolvidos são passíveis de modificação a partir de publicações oficiais. Para uma constante atualização, se faz necessário acompanhar as publicações dos Diários Oficiais (DO) da União, Estado e Município.