Por: Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016

Cognitio Juris

Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016

ISSN 2236-3009

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

SUMÁRIO

ARTIGOS

CAMINHOS E ENTRAVES PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM FACE DA EXTRATERRITORIALIDADE DA INTERNET

Lucirino Fernandes Santos.......... 033

COMÉRCIO DE CRIANÇAS: A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DA ADOÇÃO INTUITO PERSONAE

Fernanda Trentin ; Pamela Cristina Fão Reinehr.......... 064

CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Frederico Batista dos Santos Medeiros.......... 114

CONTRATO DE TRABALHO E O EMPREGADO ESTIGMATIZADO

Carla Siquerolo.......... 155

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ENQUANTO REQUISITO DAS POLÍTICAS FISCAIS DESONERATIVAS

Rodrigo Diego Santa Ritta.......... 172

PODER E VERDADE EM MICHEL FOUCAULT

Eliezer Pereira Martins.......... 186

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO EMPODERAMENTO FEMININO

André Ricardo Fonsêca da Silva ; Letícia Barbosa da Silva.......... 195

POLÍTICAS AMBIENTAIS TRIBUTÁRIAS COM ENFOQUE PARA A SUSTENTABILIDADE

Antônia Maria da Silva ; João Paulo Silveira.......... 234

POLÍTICAS PÚBLICAS FOCADAS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Gislainy Barros Leite ; André Ricardo Fonsêca da Silva.......... 265

PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR BRASILEIRO À LUZ DA CIDADANIA SOCIAL

Bárbara Cristina de Oliveira Santos  ; Lívia Vieira Lisboa ; Vanderlon Almeida Santos... 283

REFORMA AGRÁRIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO SUL-AMERICANO: ANÁLISES COMPARADAS CONSTITUCIONAIS DE BRASIL E ARGENTINA

Arthur Ramos do Nascimento; Felipe Borges de Souza Domingues.......... 299

TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS: PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, SUA VIOLAÇÃO E DESDOBRAMENTOS

Carlos Renan Moreira Bretas.......... 331

TERCEIRO SETOR - ONG'S. ESTUDO SÓCIO-JURÍDICO SERVINDO À DEFINIÇÃO DE VETOR PROTECIONISTA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL

Eumar Evangelista de Menezes Júnior ; João Pedro Almeida Pereira ; Matheus Veiga Lobo.......... 357