Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente. O livro é resultado de um Seminário no qual os capítulos ora publicados foram apresentados e debatidos pelos participantes. Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca da busca de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social e a proteção ao meio ambiente, trazendo à tona aspectos juridicamente relevantes.
Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.
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