estudos comparados sobre efetividade constitucional

Por: Alexandre Walmott Borges e Saulo de Oliveira Pinto Coelho

A presente coletânea é fruto de pesquisas e colaborações em rede e em forte interlocução, de pesquisadores de diferentes Universidades e Grupos de Pesquisa, que desde 2012 interagem para o aprofundamento das reflexões acerca dos fenômenos relativos aos impactos jurídico-constitucionais da globalização contemporânea.

No Brasil, são protagonistas desse debate em rede o Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC, que conta com dezenas de pesquisadores, de oito diferentes universidades brasileiras e latino-americanas. O Laboratório possui sede e coordenação principal na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ademais, possui forte participação nas pesquisas em rede em tela, o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG), bem como o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, no Programa de Pós-graduação em Direito.

Fora do país, interagem permanentemente no âmbito dessa interlocução os pesquisadores do Grup de Recerca Cultura Història i Estat da Universitat de Barcelona (GIRCHE-UB); do Grup de Recerca Dret al Dret da Faculdade de Direito da Universitat de Barcelona (UB); do Departament de Ciéncias Polìticas i Dret Constitucional da Universitat Autònoma de Barcelona (UAB); e do Centro de Estudos do Direito da União Europeia, da Universidade do Minho (CEDU-UMinho).

Ao longo de 2015 e 2016 os mais de cinquenta professores pertencentes a todos esses Grupos, Programas e Centros, colaboraram em diversas frentes de pesquisa e em vários encontros e workshops, tanto nos Colóquios Internacionais Macrofilosóficos, ocorridos no Minho (2014-1); Barcelona (2014-2); Uberlândia (2015-1); Goiânia (2015-2) e Barcelona (2016), como nas dezenas de reuniões de trabalho e de pesquisa realizadas por tais pesquisadores.

Uma parte considerável dos resultados desse debates e pesquisas em rede publicamos nessa obra coletiva, de caráter internacional e interinstitucional, que agora vem a lume.

Goiânia, 10 de julho de 2017.

Os Coordenadores.